Termos de Uso - Olimpíada Nacional de Nanotecnologia (ONANO)

Bem-vindo(a) à Olimpíada ONANO (“ONANO” ou “Plataforma”).

A ONANO é uma iniciativa educacional, que faz parte de um projeto de pesquisa aprovado junto ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e ao MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), coordenado pelo Prof. Dr. Delmárcio Gomes da Silva, que disponibiliza uma plataforma para inscrição e realização de provas on-line de uma competição do conhecimento em nanotecnologia por estudantes da educação básica e público em geral.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da Plataforma, incluindo direitos, deveres e responsabilidades dos usuários.

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar os serviços da ONANO.

Para participar da ONANO, o usuário deverá realizar cadastro na Plataforma, fornecendo dados pessoais verdadeiros e atualizados.

O usuário compromete-se a:

• fornecer informações corretas;
• manter seus dados atualizados;
• não utilizar dados de terceiros sem autorização.

A Organização poderá suspender ou cancelar cadastros em caso de:

• informações incorretas;
• suspeita de fraude;
• descumprimento destes Termos.

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma exclusivamente para fins educacionais, sendo vedado:

• praticar fraudes durante a realização das provas;
• compartilhar ou acessar indevidamente dados de outros participantes;
• interferir ou comprometer o funcionamento da Plataforma;
• praticar qualquer ato ilícito.

O descumprimento poderá resultar em:

• desclassificação da olimpíada;
• suspensão ou exclusão da conta;
• adoção de medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

As provas deverão ser realizadas:

• individualmente;
• dentro dos prazos estabelecidos por meio do calendário divulgado;
• por meio da Plataforma oficial da ONANO.

Para garantir a integridade do processo, conhecer a audiência e o perfil amplo dos participantes que acessam a plataforma, a ONANO poderá utilizar mecanismos técnicos de controle, como:

• registros de acesso (IP, data, hora e fuso horário);
• monitoramento da atividade durante a prova;
• cookies.

Os resultados serão apurados conforme critérios definidos pela Organização.

A ONANO reserva-se o direito de:

• revisar resultados em caso de inconsistências;
• desclassificar participantes em caso de fraude ou descumprimento das regras.

Todos os conteúdos da ONANO, incluindo provas, questões, materiais e identidade visual, são protegidos por direitos autorais.

É vedado copiar, reproduzir ou distribuir tais conteúdos sem autorização prévia.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito no Aviso de Privacidade da ONANO.

Ao utilizar a Plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com o Aviso de Privacidade.

A ONANO compromete-se a:

• disponibilizar um ambiente seguro e funcional;
• adotar medidas de proteção de dados conforme a legislação aplicável.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais;
• pelas informações fornecidas;
• pelo uso adequado da Plataforma.

A Escola é responsável por:

• obter o consentimento dos responsáveis legais ao cadastrar os alunos;
• pela integralidade das informações de cadastro;
• pelo uso adequado da Plataforma.

A ONANO não se responsabiliza por:

• falhas decorrentes de problemas técnicos do usuário (internet, dispositivo, navegador);
• uso indevido da conta por terceiros;
• interrupções temporárias para manutenção da Plataforma.

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento.

A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, sendo que o uso contínuo implica concordância com eventuais alterações.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@onanobrasil.com.br.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras e fica eleito o foro de São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas.